Política de Privacidade
A AGILEPASS valoriza a privacidade de seus clientes e está comprometida em proteger os dados pessoais coletados durante a prestação de seus serviços, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
Coleta de Dados Pessoais
Os dados pessoais fornecidos pelos clientes, como nome, CPF, data de nascimento, endereço, e-mail, telefone, bem como documentos necessários para o agendamento no sistema oficial Prenot@Mi, são coletados exclusivamente para a execução dos serviços contratados.
Finalidade do Tratamento
Os dados coletados têm como finalidade exclusiva a prestação dos serviços contratados, incluindo a criação de contas nos sistemas oficiais italianos, realização de tentativas de agendamento, comunicação com o cliente por e-mail ou WhatsApp, e cumprimento de obrigações legais.
Compartilhamento de Dados
A AGILEPASS não compartilha, vende ou cede dados pessoais a terceiros, exceto quando necessário para a execução dos serviços perante órgãos oficiais do governo italiano ou quando houver obrigação legal ou regulatória.
Armazenamento e Segurança
Os dados pessoais são armazenados em sistemas seguros, com uso de medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas.
Tempo de Retenção
Os dados pessoais serão mantidos somente pelo período necessário para a execução dos serviços contratados e cumprimento de obrigações legais. Após esse prazo, poderão ser anonimizados ou excluídos de forma segura.
Direitos do Titular
O cliente, na condição de titular dos dados, poderá exercer seus direitos previstos na LGPD, incluindo: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, exclusão, portabilidade e revogação do consentimento, mediante solicitação formal.
Canal de Atendimento
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, o cliente poderá entrar em contato pelo e-mail atendimento@agilepass.com.br.
Alterações desta Política
A AGILEPASS reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, garantindo que sempre reflita as práticas atuais de proteção de dados. Alterações relevantes serão comunicadas aos clientes por e-mail.
Legislação Aplicável
Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD).